Câmara aprova veto de PL que obriga ambulância em eventos com aglomeração

 Câmara aprova veto de PL que obriga ambulância em eventos com aglomeração

Foto Caio Henrique

Por 15 votos favoráveis e um contrário os vereadores de Osasco aprovaram o veto do prefeito Rogério Lins (Podemos) ao projeto de lei nº 349/2017, do vereador Pelé da Cândida (MDB), que torna obrigatório a permanência de ambulância em todas as unidades hospitalares, prontos socorros e unidades básicas de saúde, das redes privadas e públicas, e eventos onde haja grandes aglomerações de pessoas como centros comerciais e de convenções, escolas e demais equipamentos públicos, estádios, teatros e centros de lazer, cinemas, parques e outros locais onde sejam autorizas a realização de eventos, mesmo que ao ar livre.

Líder do prefeito na Câmara, Ana Paula Rossi (PL) justificou o veto alegando que o projeto apresenta “vício de iniciativa”, visto que a ação seria de “competência privativa do prefeito” e que, além disso, exigiria aumento de valores sem prévia indicação orçamentária. “A propositura tem mérito da apresentação, mas esbarra em questões jurídicas”, comentou.

No projeto de lei o vereador ressaltou que Osasco é uma cidade com cerca de 700 mil habitantes, “o que indica a média de 10.769 habitantes por quilômetros quadrado. Uma das mais altas concentrações humanas do estado de São Paulo”. “Podemos facilmente perceber que qualquer evento que aconteça na cidade atrai grande quantidade de pessoas, não havendo, com raras exceções, nenhuma viatura disponível para socorrer pessoas em situação de emergência, colocando em risco suas vidas”, completou.

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Graciela Zabotto