Decreto de Igor obriga servidor de Itapevi comprovar vacinação

 Decreto de Igor obriga servidor de Itapevi comprovar vacinação

Divulgação

Em Itapevi todos os funcionários públicos municipais deverão se vacinar contra Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município por meio do Decreto nº 5.682 assinado pelo prefeito Igor Soares.

“Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, autarquias e fundações inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde, deverão submeter-se à respectiva vacinação”, determina a publicação.

O funcionário que se recusar a receber o imunizante contra a Covid-19, sem justa causa, terá a decisão tratada como falta disciplinar passível de sanções previstas na Lei Municipal nº 223 de 1º de agosto de 1974.

O Decreto define, ainda, que caberá ao Departamento de Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia fazer o levantamento dos servidores que, sem justa causa, não se vacinaram, adotando as providências legais e regulamentares pertinentes.

Além disso, todos os servidores públicos do município de Itapevi, inclusive os que pertencem ao grupo de risco, que já tenham sido vacinados contra Covid-19, devem retornar ao trabalho presencial.

Graciela Zabotto