• 27/07/2021

Governo de SP autua Bolsonaro por não uso de máscara em manifestação na Capital

 Governo de SP autua Bolsonaro por não uso de máscara em manifestação na Capital

Neste sábado (12), equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram a infração e autuaram o Presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes
O Governo do Estado de São Paulo autuou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (12) após equipes da Saúde e Segurança Pública flagrarem o político sem máscara durante uma manifestação na Capital. O valor da autuação é de R$ 552,71.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações no valor de R$ 552,71 para cada devido ao não uso de máscaras.
O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.
Balanço
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.