O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que irá notificar as plataformas de redes sociais pedindo mais agilidade e colaboração em relação ao atendimento de solicitações relacionadas a casos suspeitos de ataques a instituições de ensino, além de apologia ao ódio e à violência.
Em reunião na tarde desta segunda-feira (10) com representantes das plataformas, o Ministério da Justiça apresentou o trabalho que está sendo feito pela equipe da Operação Escola Segura, criada a partir da tragédia de Blumenau, na semana passada, quando um ataque causou a morte de quatro crianças e ferimentos em outras cinco.
O ministro Flávio Dino afirmou que o governo já tinha um trabalho de monitoramento no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública integrando delegacias de todo o país e, em face da tragédia de Blumenau, o trabalho foi ampliado com a atuação da Polícia Federal, por meio da Diretoria de Crimes Cibernéticos, e pela rede coordenada pela Senasp, com mais de 50 profissionais em Brasília, além de profissionais em todas as 27 delegacias de crime cibernético das polícias civis dos estados.
“Nas reuniões com as plataformas ficamos espantados, indignados, com o que está circulando nelas em escala industrial. Estamos vendo o pânico sendo instalado no seio das escolas e nas famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse Dino.
Dino revelou que somente nos dias 8 e 9 deste mês (sábado e domingo), foram identificados mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças. Esses 511 perfis foram identificados em apenas uma das plataformas.
“Estamos fazendo esse monitoramento e enviando às plataformas. E o que estamos vendo neste momento? Estamos vendo que alguns têm atendido, outros não. E estamos vendo por parte de algumas destas empresas, não todas, a dificuldade de compreender este papel ativo que estamos buscando, em face da gravidade da situação”, lamentou Dino. Segundo o ministro, esse monitoramento não tem data para acabar.
Um dos pontos da reunião é a exigência de que as empresas de tecnologia tenham canais abertos, velozes, urgentes de atendimento das solicitações ou notificações oriundas das autoridades policiais. De acordo com Dino, também foi solicitado que as empresas façam o próprio monitoramento.
Eventual investigação policial
Dino afirmou ainda que o Ministério irá encaminhar as plataformas uma notificação ainda nesta semana com as determinações do governo. Na reunião, ele mencionou que é imprescindível que as empresas atendam às notificações formais.
O ministro mencionou até uma possível investigação policial caso as empresas não coperem.
“Deixei claro na reunião que se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente que não desejamos isto. Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas se eles não atenderem à notificação é claro que se colocam em uma posição, em que, além de cuidar dos perpretadores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, definiu.
Segundo o ministro, a questão está em um estágio intermediário no diálogo.
“Saímos do estágio inicial, em que houve a detecção do problema e a sua emergência. As providências estão em curso. São providências policiais, de monitoramento, prevenção, notificação das plataformas para a retirada destes perfis. E, também, de investigação e de medidas policiais e judiciais. Há pessoas presas, há menores, crianças e adolescentes apreendidos, temos buscas e apreensões que foram realizadas e essas operações vão continuar”, relatou.
O atendimento pelas empresas, da notificação que o MJSP irá enviar nesta semana, é o estágio que o ministro Flávio Dino chama de “intermediário”. “Já temos medidas tomadas com resultados, mas precisamos, para que haja integridade ou integração, que as empresas nos ajudem. Ajudarão, de um jeito ou de outro. Ajudarão na autorregulação ou ajudarão porque serão obrigadas a ajudar”, explicou.
