A prefeitura de Carapicuíba realizou no sábado (14) reunião com moradores do núcleo Jardim Leonor para mais uma etapa do programa de regularização fundiária. Nesta fase serão beneficiados cerca de 350 lotes e 1.400 pessoas.
A equipe da Secretaria de Habitação explicou para os moradores como funciona o programa, o procedimento para a regularização e os documentos necessários para regularização, que no caso são: documentos pessoais, documentos dos imóveis, incluindo cadeia sucessória e documentos de comprovação de renda.
O trabalho da regularização fundiária envolve uma equipe multidisciplinar para que promova os estudos jurídicos, urbanísticos, ambientais, sociais e documentais, legalmente necessários, com o objetivo de titular os ocupantes de loteamentos irregulares e também áreas públicas invadidas há décadas.
A ação faz parte do programa municipal Legítimo Dono, vinculado com o programa do governo do Estado, Cidade Legal, que busca desenvolvimento social e econômico no Estado de São Paulo desde 2007.
