O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, em agosto, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince na Capital e em várias cidades do estado. Na região, o Ipem passou por Osasco e Jandira.
Em Osasco, foi constatado em um posto na avenida dos Autonomistas (Quitaúna) erro de -110ml cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor. Outro estabelecimento na rua São Maurício (Vila Quitaúna) apresentou indício de fraudes nos componentes.
Já na avenida João de Andrade (Jardim Santo Antônio) o Ipem constatou vazamento. Em Jandira, o Instituto encontrou mangueia em mau estado de conservação e planos de selagens violados em um posto na avenida Fernando Pessoa (Jardim Infantes).
A maior diferença foi encontrada no estabelecimento da rua Fernando Pessoa, Jd. Montes Claros, onde foram encontrados erros de até -983ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.
Em todo estado foram verificadas 730 bombas de combustíveis e encontrados erros em 100 (14%), sendo emitidos 72 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de – 1270ml a cada 20 litros abastecidos.
As demais irregularidades encontradas foram plano de selagem violado, estabelecimento autuado por não apresentar ordem de serviço, mangueira em mau estado de conservação, entre outros.
Confira a tabela com as irregularidades. Acesse https://tinyurl.com/y3xbg622 . O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
