A gestão do ex-prefeito Marcos Neves (PSDB) deve entrar na mira do TCU (Tribunal de Contas da União), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do ministro Flávio Dino do STF (Supremo Federal Tribunal) que investiga o destino e aplicação das emendas pix liberadas pelos deputados federais às prefeituras de todo o país.
Uma lista divulgada pelo jornal Metrópoles, nesta segunda-feira (7), mostra que Carapicuíba se transformou no “paraíso” das emendas Pix feitas pela bancada evangélica na Câmara dos Deputados em Brasília. Foram mais de R$ 157 milhões.
No top 10 de parlamentares que mais enviaram esse tipo de emenda para Carapicuíba, desde 2020, apenas três não são evangélicos. Dentre eles está o ex-deputado Alexandre Frota (PSDB), com um total R$ 27 milhões para a cidade.
Na lista aparecem pastor Marco Feliciano (quase R$ 34 milhões); Alexandre Frota (R$ 27 milhões); Vinicius Carvalho (R$ 18 milhões); Milton Vieira (R$ 16 milhões); Eli Corrêa Filho (R$ 12 milhões); Gilberto Nascimento (R$ 7, 5 milhões); Jefferson Campos (R$ 7 milhões); Abou Anni (R$ 6 milhões); Bruno Ganem (R$ 5 milhões); Roberto de Lucena (R$ 5 milhões) e David Soares (R$ 4,5 milhões).
A falta de transparência no uso dos recursos coloca o ex-prefeito Marcos Neves na mira do Tribunal de Contas.
Políticos e o Supremo Tribunal Federal (STF) travam, desde o ano passado, um embate sobre a transparência das emendas Pix, sob risco de bloqueio do repasse dos recursos.
Na terça-feira passada (1° de abril), o ministro Flávio Dino voltou a exigir que estados e municípios enviem planos de trabalho ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte identificou, em seu último relatório, que 6.247 emendas ainda não têm transparência.
No estado de São Paulo, segundo levantamento do TCE, dois terços das cidades já prestam algum tipo de informação sobre o jeito como gastam as emendas Pix.
Carapicuíba, que ficou no terço marcado pela falta de transparência, chegou a ser alvo de uma recomendação em que a Corte de contas cobrou mais informações, em 2022.
Segundo o jornal Metrópoles, em 2023, o órgão realizou uma apuração sobre 100 municípios, incluindo Carapicuíba, “onde foram notadas falhas no envio e respostas sobre o tema”. As informações constam do processo de contas municipais de 2023.
A prefeitura nega a falta de transparência e diz que as informações estão disponíveis no portal Transferegov. No entanto, a reportagem encontrou várias emendas apenas com informações básicas, nas quais ministérios cobram dados, como local e serviço executado.