O vereador Emerson tomou posse, nesta quarta-feira (1°), na Câmara Municipal de Osasco, acompanhado do pai.
O parlamentar é acusado pelo PSB ((Partido Socialista Brasileiro) de orquestrar “candidaturas laranjas” de três mulheres filiadas à Federação Rede/PSOL nas eleições de outubro do ano passado.
Era a forma de driblar a legislação eleitoral que exige 30% de candidatos do sexo feminino. Para o TSE, se o percentual mínimo de candidaturas destinado às mulheres não for atendido, ou corrigido a tempo, o registro de todos os candidatos do partido é indeferido.
A mulher de Emerson é presidente da Rede em Osasco e estaria envolvida no escândalo.
Sobre Emerson também recai a acusação de suposto desvio de verba do partido que deveria ter financiado a campanha de uma candidata do PCdoB.mas foi desviado para despesas da campanha de Emerson.
Entenda o caso
No final do ano passado, o
PSB entrou junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a Federação PSOL/Rede.
Na petição ao TRE, a defesa do PSB alega que “houve notória fraude na cota de gênero” com lançamento de três pseudo-candidatas: Janicelma Figurino que conseguiu 8 votos; Vanessa Aliança com 6 votos e Josiane Doces que teve apenas um voto.
Nas provas anexadas ao pedido, nem a mãe de Janicelma sabia que a filha era candidatura a vereadora em Osasco. Todas as candidatas são da Igreja Evangélica Restaurados, frequentada também pelo vereador Emerson Osasco, a quem o PSB atribui a formação do “laranjal da Igreja Restaurados”.
A Igreja que lançou 3 candidatas tem pouco mais de 30 assentos e funciona em um pequeno salão na avenida Presidente Médici, no Jardim Mutinga, em Osasco. Outro detalhe, ressaltado pelo PSB, é que o pastor da referida Igreja, José Luis de Sousa, é apoiador do vereador Emerson. Além disso, Emerson é casado com Maria Aparecida Dias da Mota, presidente da Federação PSOL/Rede. As três candidatas laranjas foram, inclusive, filiadas no mesmo dia.
A defesa justifica ter provas robustas que embasam a presente ação, indicando que as 3 ‘candidatas laranjas’ filiaram-se a pedido da liderança da Igreja e, talvez, do próprio vereador Emerson.
Os advogados do PSB alegam que “a fraude foi perpetrada pela Federação, cuja direção é intimamente ligada ao vereador Emerson, até então, também integrante da Federação PSOL/Rede”. Emerson mudou de partido durante a janela partidária de 2024. Ele se filiou ao PCdoB, partido pelo qual se reelegeu para seu 2° mandato a partir de 2025.
O esquema, ou fraude como define o PSB, foi montado antes de Emerson mudar de partido. Era a forma de driblar a legislação eleitoral que exige 30% de candidatos do sexo feminino. Para o TSE, se o percentual mínimo de candidaturas destinado às mulheres não for atendido ou corrigido a tempo, o registro de todos os candidatos do partido é indeferido.
O que pode acontecer?
A fraude eleitoral com candidaturas ‘laranjas’ não irá afetar diretamente o PSOL, ou a Rede, pois ambos não elegeram vereadores. Mas, caso seja confirmada as três candidaturas ‘laranjas’, haverá anulação dos votos obtidos pela chapa de vereadores da Federação.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fará recontagem excluindo os votos da chapa da Federação PSOL/Rede. Isso altera a composição da legislatura que toma posse dia 1° de janeiro de 2025.
A recontagem pelo TSE deve levar os vereadores Fábio Chirinhan (PRD) e Rodrigo Gansinho (PL) a perderem seus mandatos. Já o PSB ganha uma vaga que deve ser ocupada por Julião, atual vereador que não conseguiu se reeleger em 6 de outubro. O PSD também deve conquistar mais uma cadeira na Câmara que, provavelmente, será ocupada por Ivanildo Eventos.
