As eleições para presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo acontecem no próximo dia 21, quinta-feira. Doutor Paulo Quissi, advogado desde 2007 e presidente da OAB Carapicuíba por três mandatos, é candidato ao cargo.
Em entrevista ao Diário da Região, doutor Paulo Quissi destaca o trabalho realizado em Carapicuíba como um dos pontos que o motivam a concorrer ao cargo na seccional paulista. Durante sua gestão, a subseção de Carapicuíba obteve a Casa da Advocacia e Cidadania, o que trouxe uma economia significativa à entidade, que anteriormente pagava cerca de R$ 10 mil mensais em aluguel.
Uma das propostas de Quissi, caso eleito, é rever os contratos de locação da OAB São Paulo, que atualmente totalizam R$ 14,4 milhões anuais em despesas. Ele afirma que a experiência em Carapicuíba demonstra que é possível reavaliar e otimizar esses contratos em todo o estado. “A OAB Carapicuíba pagava R$ 10 mil em aluguel. Quando saiu daquele espaço e o locador fez nova locação o valor foi para R$ 4,5 mil. Então tinha um valor superfaturado e, na minha opinião, a gente poderia rever isso. Então [na OAB São Paulo] a gente vai precisar rever cada contrato”, disse.
Quissi enfatiza que mais de 50% da advocacia é composta por mulheres e que a instituição deve ter um papel ativo na defesa e proteção das advogadas. O candidato menciona que é fundamental que aqueles que lideram a OAB sejam defensores ativos dos direitos das mulheres, não apenas em discurso, mas em prática.
O empobrecimento da classe é destacado por Quissi como um dos principais desafios enfrentados pela advocacia. Segundo ele, um terço dos advogados recebe até R$ 3 mil, o que caracteriza um cenário de vulnerabilidade econômica. Ele observa que muitos profissionais buscam fontes alternativas de renda, como motoristas de aplicativos.
“Hoje nossa categoria tem sofrido com isso. O advogado estudou cinco anos, tem toda uma especialização. É importante que consiga manter sua família com a sua profissão”. Ainda relacionado ao valor pago à categoria, Quissi aborda também questões relacionadas às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam a atuação da advocacia, como a permissão para ações de alimentos sem a presença de advogados. Ele defende um fortalecimento institucional da OAB para proteger o mercado de trabalho.
Além disso, critica o convênio da OAB São Paulo com a Defensoria Pública, que prevê honorários inferiores aos valores da tabela da OAB, como o caso do divórcio consensual, onde o advogado recebe menos de R$ 700 em vez dos R$ 7,5 mil estabelecidos.
“Temos um problema seríssimo de pagamento de honorários reduzidos. Então precisamos ter uma política para evitar isso. A OAB tem muita responsabilidade nesse empobrecimento da advocacia. Quando ela aceita esse tipo de convênio aconteça dentro da advocacia ela aceita o empobrecimento da nossa classe”. Nascido em Osasco e criado em Carapicuíba por pais professores de escola pública, Quissi é o candidato mais jovem à presidência da OAB São Paulo, propondo renovação e fortalecimento da classe.
