O ex-vereador, André Sacco, obteve mais uma vitória na ação Caça Fantasma, que investiga a contratação irregular de funcionários na Câmara de Osasco.
O Tribunal de Justiça de São Paulo o absolveu por falta de provas e inexistência de fatos. A mesma sentença foi deferida também em primeira instância.
O TJ acolheu o pedido da defesa feito pelo advogado Flávio Christensen Nobre que irá entrar com ação indenizatória contra o Estado.
André Sacco chegou a ser preso e pagou fiança de R$ 300 mil para aguardar o trâmite do processo em liberdade.
Em suas redes sociais, o ex-vereador disse estar de “alma lavada”.
“Justiça feita no mais alto grau. Absolvição por inocência absoluta, inexistência do fato. Acabou o pesadelo nas esferas cível e criminal do direito. Passaporte liberado, meus bens desbloqueados, valor da fiança resgatado, enfim, tudo resolvido e esclarecido para a sociedade”, desabafou.
“Agora vamos aguardar uma posição enérgica do Ministério Público e o pronunciamento do Poder Judiciário nas esferas cível e criminal contra todos aqueles que atentaram contra minha honra e deram causa a tamanha injustiça”, finalizou.
A operação Caça Fantasmas investigou esquema de contratação irregular de funcionários pelos vereadores de Osasco, os famosos “fantasmas”. Funcionários que constam na folha de pagamento mas não trabalham.
O Ministério Público chegou a pedir a prisão de 14 vereadores de Osasco, além de arrolar 205 assessores pela prática dos crimes de organização criminosa e de estelionato.
Na época, o MP apontou um desvio de R$ 21 milhões dos cofres públicos para pagamento de “fantasmas”.
A ação corre em segredo de Justiça. As sentenças divulgadas são iniciativas dos próprios vereadores. Não é possível saber quais desses 14 parlamentares foram condenados ou absolvidos até o momento.