Nesta semana, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), de Cotia e Vargem Grande Paulista, lançou um abaixo-assinado virtual contra a implantação, nas duas cidades, de escolas cívico-militar.
Segundo a Apeoesp, esse modelo é um retrocesso e tem cunho político ao tentar inserir dentro das escolas uma doutrina que se assemelha aos valores bolsonaristas e conservadores da extrema-direita brasileira.
Nas escolas cívico-militaresb às normas são rígidas e, para o sindicato, se assemelham a uma “espécie de militarização” dos estudantes que usarão farda, boina e terão identificação no uniforme como os policiais militares. Todos, inclusive, serão obrigados a bater continência de forma enérgica e treinar posições de sentido como as da PM. Uma valorização das Forças Militares como a ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para a Apeoesp, o sistema a ser implantado pelo governador Tarcísio de Freitas também gera repressão às liberdades individuais, como escolher o próprio corte cabelo e a cor dele, colocar piercing, fazer tatuagem, ou usar roupas que lhe agradem. Nestas escolas, tudo isso é proibido e todos usam fardas.
Outro agravante, apontado pela Apeoesp no texto da petição virtual, é a “transferência de recursos da educação pública para os ganhos dos militares”.
Nas escolas cívico-militares toda essa disciplina será aplicada por um policial militar da reserva que irá receber salário que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Isso vai gerar uma despesa de R$ 7,2 milhões ao estado somente com os monitores -policiais. Um professor ganha R$ 5 mil por mês.
Para o sindicato, é uma ilusão acreditar que a presença de um policial militar desarmado (não é permitido revólver dentro da escola) vai aumentar a segurança.
O projeto de lei que criou as escolas cívico-militares no estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas apontado como inconstitucional pelo Ministério Público Federal. A ação tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) que irá dar a palavra final.
O governador Tarcísio pretende implantar o sistema em 302 unidades da rede estadual de ensino a partir de 2025. Isso se o STF não julgar pela inconstitucionalidade.
Na região Oeste da Grande São Paulo 14 escolas se inscreverem em Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, além de Cotia e Vargem Grande Paulista. Itapevi sequer se cadastrou. Foi a única a não demonstrar interesse algum neste sistema de ensino.
