Juntas as cidades que integram o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste) vão receber R$ 14.149.485,17 da lei Aldir Blanc para espaços artísticos e fomento às atividades culturais como forma de reparar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Até agora, teatros, circos, salas de cinema e casas de shows ainda não voltaram a funcionar. Eles estão fechados desde março quando foi instituída a quarentena pelo governo do estado.
A distribuição dessa verba será feita pelas prefeituras dos municípios: Araçariguama (R$176.601,38); Barueri (R$ 1.767.296,96); Carapicuíba (R$ 2.490.915,06); Cotia (R$ 1.624.725,72); Itapevi (R$ 1.559.012,33); Jandira (R$ 851.902,04); Osasco (R$ 4.189.363,69); Pirapora do Bom Jesus (R$ 156.796,02); Santana de Parnaíba (R$ 942.896,48) e Vargem Grande Paulista (R$ 389.975,49). A liberação pelo governo federal será destinado para duas linhas: espaços artísticos e fomento a atividades culturais.
No primeiro caso, poderão receber subsídio de R$ 3 mil até R$ 10 mil. Essa linha vai atender microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Já os recursos para fomento de atividades culturais, a Lei exige que 20% da verba seja em custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
O profissional da cultura deve estar inscrito no Cadastro Municipal Cultural. O cadastramento é livre, gratuito, e deve ser realizado online no site http://participa.osasco.sp.gov.br/Cultura. Já o pagamento das três parcelas de R$ 600,00, referentes ao auxílio emergencial, será pago pelo governo do Estado de São Paulo.
