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Ataíde pede que estado mantenha isenção de ICMS a produtos para hemodiálise

Da redação     -
13 de janeiro de 2021

O deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) Ofício solicitando ao governador João Doria (PSDB) que mantenha a isenção de ICMS para produtos específicos para hemodiálise e outros materiais utilizados nesse tratamento. “Esse pedido beneficiará mais de trinta mil pacientes renais que realizam procedimentos de diálise no nosso estado, fora uma grande demanda reprimida que ainda aguarda vagas para realizar tais procedimentos”, justificou. “Com a promulgação da nova Lei 17.293/20, que acaba com essa isenção a partir de janeiro de 2021, uma das preocupações é quanto aos impactos econômicos e sociais negativos nas contas das clínicas de hemodiálise. Calcula-se que os custos adicionais, para o setor, que essa nova Lei acarretará, podem chegar a mais de R$ 50 milhões/ano, impactando direto no atendimento a centenas de pacientes”, completou.