Uma ave de estimação, chamada Gaspar, veio a óbito após estresse intenso provocado pelo barulho da queima de fogos na virada do ano em Cotia.
A explosão ruidosa de artefatos pirotécnicos pode provocar uma sobrecarga sensorial que causa, entre outros sintomas, estresse intenso, pânico, exaustão emocional e dores de cabeça. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais são mais propensos ao problema.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis (PL 5/2022), suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.
Se for aprovado, pelo Senado e Câmara dos Deputados, quem infringir a lei será multado entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil.
Para empresas que fabricarem ou comercializarem os fogos de estampido, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto do último exercício fiscal. Os artefatos encontrados também serão apreendidos.
