Em agenda no município de Barueri, o governador Rodrigo Garcia anunciou, na terça-feira, 24, R$ 15 milhões para pavimentação de vias urbanas de terra da cidade. O valor será repassado por meio do Programa Nossa Rua.
“Essa é mais uma parceria entre estado e município em benefício da população. O Nossa Rua está levando segurança, conforto e qualidade de vida para a população de Barueri”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o governo estadual e os municípios paulistas para aplicação em obras de pavimentação asfáltica. Agora a SDR aguarda a prefeitura encaminhar o projeto executivo para a formalização do convênio e repasse do recurso.
Como funcionam os convênios
Para a formalização dos convênios os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.
Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
