A Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 12, o requerimento 3433/2025 da deputada estadual Bruna Furlan para realização de uma audiência pública sobre a judicialização da saúde.
A deputada, que preside a Comissão, explicou que o tema apareceu com força após uma reunião em Brasília com representantes de vários estados.
“Recentemente estive em Brasília em uma reunião promovida pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e, a partir daquele encontro, nós decidimos que discutiríamos temas nas comissões de Saúde dos parlamentos. E um dos temas que é muito presente no dia a dia das cidades dos gestores é a questão da judicialização da saúde”.
Segundo a deputada, o objetivo é “minimizar o impacto do cidadão que procura uma medicação e não acha”. “Vamos ouvir todos os lados, promover e amadurecer esse debate”, completou.
Judicialização da saúde é quando a pessoa entra na Justiça para conseguir algo que deveria receber pelo sistema de saúde, como um medicamento, exame, cirurgia ou tratamento.
A data da audiência será definida pela Comissão.
