O prazo para o cadastramento de profissionais da cultura feito pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo para o pagamento da renda básica emergencial, prevista na Lei 14.017/2020, termina nesta quinta-feira (15). O governo de São Paulo destinará até R$ 189,15 milhões para custear cerca de 63 mil benefícios. O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online por meio do site: www.dadosculturais.sp.gov.br. Ele está adaptado às exigências da Lei 14.017/2020 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo governo federal.
12 de dezembro de 2024 15:12
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