A Câmara Municipal de Cotia aprovou, durante a sessão realizada nesta terça-feira (12), um projeto de lei que cria folga no dia do aniversário para servidores públicos municipais. A proposta recebeu 16 votos favoráveis.
O projeto foi apresentado pelos vereadores Sérgio Folha e Almir Rodrigues e estabelece o chamado “abono aniversário natalício” para funcionários da Prefeitura.
Pela proposta, servidores efetivos, comissionados e contratados poderão ser liberados do trabalho no dia do próprio aniversário sem prejuízo ao salário ou aos benefícios recebidos. A medida vale tanto para trabalhadores do regime estatutário quanto celetista.
O texto também prevê que, caso o aniversário aconteça em um dia sem expediente, a folga poderá ser transferida para o próximo dia útil.
Agora, o texto será encaminhado ao prefeito Welington Formiga, que poderá
sancionar ou vetar o texto.
