A Câmara de Osasco aprovou na terça-feira (22), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 6/2024 que busca aumentar a segurança dos frequentadores de piscinas coletivas de uso público e privado na cidade.
De iniciativa do vereador Ralfi Silva (Republicanos), o projeto obriga a afixação de faixa indicativa de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas na cidade.
Segundo Ralfi Silva, a indicação da profundidade já é prevista em legislação própria em outros países e ajuda na segurança dos usuários, à medida em que pode evitar mortes por afogamento ou por traumatismo.
No texto da proposta, o parlamentar alerta que os acidentes em piscinas são comuns e que a obrigatoriedade da fixação de faixa indicando a profundidade pode ajudar a salvar vidas. “Estive no Centro de Recuperação Lucy Montoro e 25% dos pacientes são casos de acidentes em piscinas. Fiquei realmente impressionado com a quantidade”, disse o parlamentar.
Com a aprovação em segundo turno, com 14 votos favoráveis, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Lins (Pode). Além da proposta do vereador Ralfi, os vereadores aprovaram outros três projetos na sessão ordinária desta terça-feira.
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