A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que concede reajuste, pagamento de abono e revisão do padrão de vencimento dos servidores da administração direta e indireta da Prefeitura.
O presidente do Legislativo, vereador Carmônio Bastos (Podemos), convocou Sessão Extraordinária para que o projeto pudesse ser votado em dois turnos, ainda na terça-feira.
A proposta, de iniciativa do prefeito Rogério Lins (Podemos), tem como objetivo final a melhoria do serviço público. “O presente projeto faz parte de uma política continuada de valorização do servidor público, em todos os aspectos, sem deixar de lado a valorização pecuniária destes, os quais têm o dever de prestar o serviço público com a qualidade que o povo merece”, justificou Lins, no projeto.
Além do reajuste de 10% nos vencimentos de todos os cargos públicos de provimento efetivo, funções, empregos públicos e cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta, o projeto prorroga a concessão de abono referente à cesta básica para os servidores com vencimentos iniciais inferiores R$ 1.680,20, bem como paridade de valores para os servidores aposentados e pensionistas na mesma faixa salarial.
O texto também altera o padrão inicial de vencimento A01 dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias para R$ 2.864,40.
Carmônio Bastos esclareceu que a proposta teve 100% de adesão dos vereadores. “O que for bom para a cidade essa Casa vai aprovar e o que não for bom será reprovado”, explicou. Ele também destacou que o reajuste no abono representa um ganho real de 8% acima da inflação.
O vice-presidente Ribamar Silva (PSD) explicou que os vereadores fizeram uma “força-tarefa” para que o projeto entrasse na pauta. “Quero agradecer o presidente Carmônio Bastos, que fez com que tramitasse com urgência nas Comissões”, disse.
