A Câmara de Itapevi aprovou nesta terça-feira (23), em sessão remota, o Projeto de Lei Substitutivo 054/2021, de autoria do prefeito Igor Soares (Podemos), que autoriza a prefeitura antecipar feriados municipais durante a pandemia de Covid-19.
Ação visa reduzir a circulação de pessoas, por meio de um ‘mega feriadão’, para diminuir a circulação de pessoas e, consequentemente, frear a transmissão da doença.
Serão antecipados cinco feriados: aniversário da cidade, 18 de fevereiro (2022); Consciência Negra, 20 de novembro (2021); São Judas Tadeu (padroeiro da cidade), 28 de outubro (2021); Sexta-Feira da Semana Santa e Corpus Christi.
No documento enviado à Câmara o prefeito ressalta que o sistema público municipal de Saúde em Itapevi atingiu 100% de ocupação e a rede particular na cidade se aproxima deste número.
A antecipação de feriados também foi adotada pela prefeitura em 2020, quando o governo do estado de São Paulo autorizou a antecipação do feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho.
A proposta foi aprovada por 15 votos favoráveis e duas ausências. A provação do Projeto de Lei Substitutivo é um trâmite burocrático e para ter validade o prefeito precisa sancionar a medida e publicar no Diário Oficial do município.
