A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na tarde dessa terça-feira, 12, durante sessão ordinária, autorização para a contratação de operação de crédito no valor de até R$ 35 milhões para a realização de obras de recapeamento em vias públicas do município.
Proposto pelo Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei 22/2022, autoriza o município a celebrar convênio com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para o financiamento exclusivo de obras de pavimentação e recapeamento.
O presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (PSD) solicitou a inclusão do projeto na pauta da Ordem do Dia, tendo em vista a existência de prazo para que o município possa aderir ao convênio com a agência de fomento. A matéria tramitava na Casa desde o dia 11 de março, quando foi cadastrada no Portal da Transparência.
Na justificativa do projeto, o prefeito Rogério Lins (Podemos) argumenta que o crescimento populacional e do comércio local nos últimos anos faz com que o leito carroçável das vias se deteriore com mais frequência.
Segundo ele, isso acaba exigindo recapeamento asfáltico para a manutenção corretiva, além dos procedimentos preventivos.
O texto foi aprovado em primeira discussão com 15 votos favoráveis e dois votos contrários e duas abstenções. O projeto precisa passar por nova votação antes de ser apreciado pelo Executivo.
“Mais uma vez, o poder legislativo participa efetivamente aprovando um projeto que vai levar asfalto de qualidade, mais mobilidade urbana e, ainda, mais segurança no trânsito para a nossa população”, disse Ribamar Silva.
Contrário ao projeto, o vereador Ralfi Silva (Republicanos) afirmou não ser contrário ao recapeamento, mas que o serviço não é prioridade, no momento. O parlamentar também declarou ser contrário à contratação de operação de crédito. “Se você tem dinheiro, não pega emprestado”, justificou.
Para a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, vereadora Elsa Oliveira, a operação de crédito é vantajosa para o município. “Tem 10 anos para pagar, podendo inclusive ser subsidiado em até 50% pelo estado, devido ao histórico de bom pagador do nosso município”, explicou.
