Por 14 votos favoráveis e uma abstenção a Câmara de Osasco aprovou nessa terça-feira (26), em 2ª discussão durante sessão ordinária, o projeto de lei nº 16/2021 que institui no calendário oficial da cidade o feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado anualmente em 20 de novembro.
Atualmente data não é considerada feriado em Osasco porque, por lei, a cidade pode ter até quatro feriados municipais e Osasco já comemora o seu aniversário, em 19 de fevereiro; e o dia de seu padroeiro, Santo Antônio, em 13 de junho. Além dos feriados de Sexta-feira Santa e Corpus Christi, considerados municipais. Com isso, o município teria atingido o seu limite.
Para o vereador Emerson Osasco (Rede), autor da proposta, a celebração do feriado da Consciência Negra é fruto de uma reivindicação histórica do movimento negro unificado, que elegeu a figura de Zumbi com símbolo de luta e resistência.
“Traz para o centro do debate os efeitos nefastos do racismo estrutural e institucional, que coloca pessoas de grupos étnicos em situação de desvantagem na busca por serviços e direitos”, justificou.
Agora, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Lins (Podemos).
