A Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta sexta-feira (5), em duas sessões extraordinárias, o Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 43/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.
Conforme o documento, a projeção é de que o prefeito eleito em outubro para administrar a cidade no ano que vem tenha em caixa um orçamento de mais de R$ 5,3 bilhões.
Como feito nos anos anteriores, a Prefeitura de Osasco não divide o orçamento por Secretarias, mas sim por eixos.
De acordo com a LDO aprovada, o eixo que mais receberá recursos em 2025 é o de Gestão Moderna e sem Complicações, com R$ 1,6 bilhão; o segundo é o Educar para Transformar, com R$ 1,5 bilhão e o terceiro é Saúde em Primeiro Lugar, com R$ 1,1 bilhão.
A lista segue com os eixos: Cidade Segura e Bem Cuidada (R$ 597 milhões), Inclusão Social e Combate à Pobreza (R$ 144 milhões), Mobilidade e Infraestrutura Viária (R$ 104 milhões), Moradia Digna para as Famílias (R$ 83,8 milhões), Meio Ambiente, Práticas Esportivas e Amor pelos Animais (R$ 44 milhões), Governo Aberto, Plural e Democrático (R$ 39,6 milhões), Inclusão da Pessoa com Deficiência (R$ 27,5 milhões), Proteção da Criança e Valorização da Família (R$ 27 milhões), Trabalho e Renda para o Cidadão (R$ 24 milhões), Cultura e Economia Criativa (R$ 16 milhões), Empreender para Crescer (R$ 9,9 milhões), Mulheres Protagonistas (R$ 6,5 milhões), Combate ao Racismo (R$ 5 bilhões), Juventude Conectada e com Propósito (R$ 3,6 milhões), Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade (R$ 1,4 milhões) e, por último, o eixo Cidadania, Direitos Humanos e Diversidade (R$ 622 mil).
O Substitutivo foi aprovado por 14 votos favoráveis e dois contrários, em primeira discussão, e por 15 votos favoráveis e dois votos contrários, em segunda discussão.
O líder do governo, vereador Délbio Teruel (União), defendeu o projeto resumindo os investimentos do Executivo nos últimos sete anos. “É uma Lei importante e a gente fica feliz em vir aqui, porque essa Lei está falando do nosso futuro, mas é importante ressaltar tudo o que foi feito na nossa cidade”, apontou o parlamentar.
Juliana da AtivOZ (PSOL) justificou seu voto contrário ao projeto, destacando, entre vários aspectos, a necessidade de haver mais verba no orçamento municipal para investir na cultura, inclusive, na reforma do Museu de Osasco.
Com a votação da LDO, a Câmara Municipal de Osasco entra em Recesso Parlamentar a partir da próxima segunda-feira (8), retornando às atividades legislativas em agosto. Nesse período, os setores administrativos e os gabinetes dos vereadores funcionam normalmente.
