Os vereadores de Osasco aprovaram, em sessão ordinária de quinta-feira (28), o Projeto de Lei 71/2021 que proíbe a exposição de crianças e adolescentes em atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce.
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (28), durante a 30ª Sessão Ordinária, projeto de iniciativa parlamentar que veda a exposição de crianças e adolescentes em atividades que contribuam para a sexualização precoce.
Proposto pelo vereador Paulo Junior (Solidariedade), o projeto também defende que sejam realizadas ações para conscientizar, prevenir e combater a erotização infantil nas escolas públicas e particulares de Osasco.
Segundo Paulo Júnior, a proposta vinha sendo discutida desde 2021 e ele aproveitou mês de maio e a campanha Maio Laranja, dedicada ao combate à exploração sexual infantojuvenil, para propor a votação.
O parlamentar esclareceu que o foco central do projeto é a família. “Visa proteger, acima de tudo, as crianças e adolescentes de Osasco, Cidade da Família e que abraça a família”, explicou.
Como foi aprovado em segundo turno, o projeto seguiu para o prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que terá a decisão final sobre a proposta. Ele poderá sancionar o texto, transformando-o em lei, ou vetá-lo, total ou parcialmente.
