Começou a tramitar, na Câmara Municipal de Osasco, o Projeto de Lei 123/2023, com as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2024. De iniciativa do Poder Executivo Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receitas e despesas para 2024. O Projeto de Lei foi lido em Plenário, durante sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (24), e agora segue para avaliação da Comissão Legislativa de Economia e Finanças, presidida pela vereadora Elsa Oliveira. “Tem muita obra, muita coisa boa que vai beneficiar a vida da nossa população e eu tenho certeza de que, mais uma vez, a Câmara Municipal vai discutir, fazer os apontamentos necessários e vai aprovar”, ressaltou o prefeito Rogério Lins, que esteve presente à sessão.
Em entrevista ao Diário da Região Eder B2, secretário de Planejamento e Gestão, disse que o Orçamento de Osasco para o próximo ano pode superar o de Barueri, ou ficar muito próximo. Barueri é a cidade com maior receita dentre os 12 municípios que compõem o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Grande São Paulo). “O maior desafio é transformar cada centavo em qualidade de vida para a população. Queremos transformar isso em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), qualidade de vida, saúde e educação. Demos ênfase nas realizações e resultados, no orçamento moderno, com ênfase nos fins na sociedade”, afirmou Eder. “Criamos a cultura do planejamento em todos os âmbitos da administração municipal”, completou. Em breve, a Câmara Municipal vai agendar audiências públicas para que a população possa participar da elaboração do orçamento do próximo ano.
No dia 9 de outubro, a Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura realizou Audiência Pública para apresentar aos representantes da sociedade civil onde e como serão aplicados os recursos oriundos da arrecadação municipal (incluindo as transferências legais de outros entes federativos, como Estado e União). A LOA segue as diretrizes traçadas no Plano Plurianual (PPA) de 2021, que conforme sugere o próprio nome planeja a cidade pelos próximos quatro anos (2022-2025), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que por sua vez estima as receitas e despesas da cidade para o ano seguinte. Conforme a apresentação feita durante a audiência pública, a estimativa é de que Osasco tenha uma arrecadação de cerca de R$ 5,014 bilhões este ano. Números confirmados por Eder B2. “A cidade segue crescendo economicamente mais que a inflação. Nossa Secretaria de Finanças faz bem a lição de casa e cuida do orçamento com responsabilidade”, finalizou o secretário.
