14 de julho de 2024 23:07

Mandato coletivo AtivOz busca reeleição com nova formação
Camila Godói se reúne com Márcio França e conquista recurso para Escola do Futuro
Prefeitura Osasco implanta Operação Inverno até setembro
Musical “Os Saltimbancos” se apresenta domingo em Osasco
Fundo Social faz chamamento público para decoração natalina
Libânia Aparecida é pré-candidata a vereadora pelo PSD em Osasco

14 de julho de 2024 23:07

Mandato coletivo AtivOz busca reeleição com nova formação
Camila Godói se reúne com Márcio França e conquista recurso para Escola do Futuro
Prefeitura Osasco implanta Operação Inverno até setembro
Musical “Os Saltimbancos” se apresenta domingo em Osasco
Fundo Social faz chamamento público para decoração natalina
Libânia Aparecida é pré-candidata a vereadora pelo PSD em Osasco
Carapicuíba será 1° da região a ter escola do estado sob gestão da iniciativa privada

Divulgação

Da redação     -
12 de junho de 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, autorizou, via decreto, a abertura de licitação para a concessão à iniciativa privada da construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos em 33 novas unidades de ensino de nível médio e ensino fundamental II no estado de São Paulo.

Publicado nesta terça-feira (11), o texto determina o prazo da concessão de 25 anos e o que o preço cobrado pela prestação de serviço será o critério para a escolha do vencedor da licitação. Poderão concorrer sociedades empresariais, fundos de investimentos, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, “desde que a natureza e o objeto delineados em seus estatutos constitutivos sejam compatíveis com as obrigações e atividades atinentes à concessão”, diz o decreto.

A entidade privada será responsável pela manutenção de toda a unidade escolar, incluindo manutenção predial e de equipamentos; limpeza, abrangendo a mão de obra; vigilância e portaria, incluindo monitoramento do sistema de câmeras e controle de acesso por meio de portaria; alimentação, incluindo exclusivamente o preparo e porcionamento de alimentos, além da disponibilização de equipamentos e utensílios.

O vencedor da licitação também será encarregado de atividades diárias, como o apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) será a responsável pela supervisão e acompanhamento das atividades relativas à prestação dos serviços.

A íntegra do decreto pode ser lida e consultada no site do governo.

Onde serão construídas as escolas

As unidades de ensino serão construídas em 29 cidades e vão oferecer 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Fundamental II e Médio. Os investimentos serão de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.

O projeto deve ser dividido em dois lotes. O primeiro deles, o Oeste, envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Elas vão atender Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Já o Lote Leste terá 16 unidades de ensino, que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

As novas escolas terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula.