Em Osasco o vereador Carmônio Bastos apresentou na Câmara Municipal indicação solicitando ao prefeito Rogério Lins que estude a possibilidade de instituir o projeto ‘Passe Livre Atleta’, que irá conceder transporte público gratuito em caráter pessoal e intransferível para atletas de todas as modalidades esportivas registradas em federação.
De acordo com a proposta, o terá validade de um ano podendo ser renovado, ficando condicionada à apresentação da “carteira atleta” atualizada. “O projeto é uma oportunidade para incentivar a permanência dos alunos em suas atividades, fomentando a participação dos jovens no esporte”, explicou Carmônio.
O programa ‘Passe Livre Atleta’ visa também beneficiar paratletas e acompanhantes de atletas com menos de 14 anos, regularmente registrados em federações desportivas.
A indicação determina que o ‘Passe Livre Atleta’, será utilizado para os alunos inscritos nas escolinhas municipais de esportes, nas equipes amadoras de todas as modalidades esportivas, menores de 18 anos e profissionais de base do município de Osasco com a definição de um cartão magnético, personalizado, com crédito de vale transporte coletivo urbano para locomoção dentro do Município dos atletas, de suas residências aos locais de jogos e treinamentos no mínimo a 2 quilômetros dos locais de treinamentos e jogos. Para ter o direito do “Passe Livre Atleta”, a desportiva deverá se cadastrar na Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer.
Ainda conforme o documento apresentado na Câmara, a Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação do Município poderá determinar a suspensão ou cancelamento do benefício aos Atletas que, sem justificativa, obtiverem uma frequência inferior a 60% nos treinos e jogos e/ou 80% na frequência escolar, cabendo a cada atleta informar a Secretaria de
Esporte a cada dois meses sobre a frequência na escola, bem como nos treinos e jogos
através de documento expedido pela direção de ensino onde estuda ou pela direção da
entidade onde treina e joga. Haverá o retorno do benefício caso o atleta beneficiário voltar
com seus indicadores de frequência aos patamares admitidos.
