Segundo o vereador Pedrinho Cantagessi, o Clube dos Sargentos possui uma dívida de aproximadamente R$ 12 milhões com a Prefeitura de Osasco.
Para quitar esse valor e aproveitar a estrutura do local, o parlamentar do União Brasil sugeriu ao prefeito Gerson Pessoa (Podemos) que proponha ao Clube a transformação do espaço em um Centro Aquático na Zona Norte.
“Com a criação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal, resolvemos apresentar uma Indicação para que o Clube dos Sargentos possa se tornar um Complexo Aquático”, afirmou durante a votação da Moção de Apelo nº 573/2025, de sua autoria, que pede a implantação do equipamento na Zona Norte.
A Câmara de Conciliação e Transação Fiscal, aprovada recentemente pelos vereadores, é um órgão que vai auxiliar pessoas e empresas na negociação de dívidas com a Prefeitura.
Na prática, significa que quem deve impostos ou outras taxas ao município poderá negociar diretamente com a administração para tentar um acordo, sem necessidade de acionar a Justiça.
O objetivo é facilitar o pagamento e evitar processos prolongados. Poderão participar contribuintes com dívidas acima de R$ 350 mil.
As condições de negociação incluem descontos de até 50% em juros e multas, parcelamento em até 12 vezes e a possibilidade de quitar parte do débito por meio de serviços nas áreas de saúde e assistência social, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
