O governo do estado de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira (23), detalhes do novo contrato da Sabesp, apresentado em consulta pública no processo de privatização da companhia. O plano determina investimentos de R$ 157,5 bilhões na Grande São Paulo até o ano de 2060.

Além de buscar a universalização do saneamento básico em 37 cidades da região, os recursos também impulsionarão a modernização contínua das redes de água e esgoto ao longo do acordo. Até 2029, está previsto um investimento inicial de R$ 39,2 bilhões.

De acordo com o governo de Tarcísio de Freitas, a previsão de obras foi definida em parceria com as prefeituras para identificar áreas prioritárias e desenvolver ações para alcançar a universalização do saneamento nos municípios.

Até 2060, a Grande São Paulo deve receber R$ 9,6 bilhões na expansão da rede de tratamento e distribuição de água; R$ 60,5 bilhões na modernização da rede de distribuição de água; R$ 23,9 bilhões na expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto; R$ 39,1 bilhões na melhoria da rede de coleta e tratamento de esgoto e R$ 24,4 bilhões em inovação, eficiência energética e outros serviços.

“Um dos pilares do projeto é a despoluição do rio Tietê, além da proteção das represas Billings e Guarapiranga, fundamentais para o abastecimento de água na região. O cuidado com essas represas está previsto em programas estruturantes, como o IntegraTietê. Com os investimentos em expansão da rede de coleta de esgoto e das Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) ABC, São Miguel, Parque Novo Mundo, Barueri e Suzano, será possível zerar o lançamento informal de esgotos nos mananciais da Grande São Paulo”, informou o governo estadual em material distribuído para a imprensa.

Os municípios atendidos pela Sabesp na região somam 20,1 milhões de habitantes, dos quais 4,7 milhões vivem em núcleos urbanos informais e 85 mil em áreas rurais. Nas comunidades carentes, a distribuição de água potável chega a 70% da população, e o esgoto tratado alcança apenas 43%. Nas regiões rurais, os índices são de 75% da população com abastecimento de água e 42% de tratamento de esgoto.

De acordo com o Novo Marco do Saneamento, as taxas de cobertura deverão chegar a 99% da população com água potável e 90% com esgoto coletado e tratado até 2033. A desestatização da Sabesp vai assegurar a universalização antecipada em quatro anos, já em 2029.

As 37 cidades atendidas pela Sabesp na Grande São Paulo são Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra, e Vargem Grande Paulista.

Consulta e audiências públicas

O governo de São Paulo abriu consulta pública para debater o novo contrato de concessão a partir da desestatização da Sabesp. Pessoas físicas ou jurídicas poderão enviar contribuições até o dia 15 de março, por meio do endereço https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/ .