Após uma morte confirmada por dengue, a cidade de Osasco entrou em estado de emergência pela doença. O prefeito Gerson Pessoa (Podemos) assinou o Decreto nº 14.580 publicado na Imprensa Oficial do Município (IOMO) na segunda-feira (17).
Segundo a publicação, a medida declara situação de emergência em saúde pública e alerta epidemiológico em razão da epidemia de dengue, e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Dentre os motivos para decretar estado de emergência, a publicação apontou dois fatores: o aumento gradativo considerável nas últimas semanas no número de atendimentos nas unidades de urgência e emergência da rede municipal de saúde e o alto número de notificações dos serviços de saúde para Dengue conforme os dados da vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Dados do Governo do Estado, publicados nesta terça-feira (18), apontam que a cidade tem um óbito confirmado por dengue e outro em investigação. Desde o dia 1º de janeiro deste ano a cidade já soma 2.104 casos confirmados, sendo 3 em estado grave; e 2.435 prováveis (que aguardam o resultado do exame). A incidência em Osasco é de 287,8 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.
O que muda com o decreto
O decreto autoriza a adoção de medidas para conter a doença e reforçar o atendimento à população.
Entre as providências, estão a aquisição de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos, e contratação de serviços necessários para a situação emergencial.
Além disso, contratos e convênios administrativos para o combate ao mosquito transmissor e a assistência à saúde poderão ser prorrogados conforme necessidade.
O decreto também permite a contratação temporária de servidores para reforçar as equipes de saúde.
A Secretaria da Saúde poderá adotar medidas excepcionais, como a suspensão de férias e folgas de profissionais de saúde e a atuação conjunta de agentes comunitários e de combate a endemias. Esses agentes realizarão visitas domiciliares e outras ações para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti.
