Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Osasco, na quinta-feira (5), o vereador Adauto Toto (PDT) mostrou na tribuna uma réplica de como é o tamanho real de um feto com 12 semanas de vida.
Parlamentar, que é contra o aborto, questionou se é justo tirar a vida de um feto com três meses de vida. Segundo ele, com 20 dias o feto já tem coração e, a partir do momento científico que existe coração, existe vida.
“Até 12 semanas pode ceifar vida? Até 12 semanas pode jogar fora como se fosse um saquinho de lixo que a gente coloca lá quando o coletor passa? Vou mostrar pra você como é o feto até 12 semanas. Olha só o tamanho. Esse daqui é o tamanho de um feto original. Não é qualquer estatuazinha que foi pedido pra fazer não. Quero dizer que sou a favor à vida e contra o aborto, de qualquer idade que seja”.
Apresentação do feto foi feita durante votação da Moção de Apoio nº 357/2023, apresentada pelo próprio Adauto Toto, ao Congresso Nacional a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas da competência do Poder Legislativo evitando a judicialização por parte do Supremo Tribunal Federal, em referência ao julgamento da ADPF 442.
Na prática, Adauto defende que o Congresso Nacional, formado pelos deputados federais e senadores, decidam sobre a legalização ou não legalização do aborto até 12 semanas de gestação.
Legalização está sendo debatida e votada pelo STF. Atualmente, a lei permite o aborto apenas em casos de estupro, anencefalia ou risco de morte da gestante. Caso a pauta no STF seja aprovada e a prática for descriminalizada, grávidas e os médicos envolvidos nos procedimentos não poderão ser processados e punidos pelo crime de aborto, desde que feito até 12 semanas de gestação.
