A Prefeitura de Cotia anulou o edital que previa a escolha de uma organização da sociedade civil para administrar o Teatro Municipal Regente Antônio Pio. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (31), poucos dias depois de o Conselho Municipal de Cultura levar o caso ao Ministério Público.
O Chamamento Público nº 001/2026 previa que uma entidade assumisse a gestão, operação, manutenção e programação do teatro. A parceria poderia durar dez anos, com possibilidade de renovação por mais dez.
A APROFAC (Associação Pró-Família, Adolescente e Criança) foi a única entidade que apresentou proposta e havia sido declarada vencedora.
Antes da anulação, porém, o Conselho Municipal de Cultura encaminhou ao MP um parecer apontando problemas no processo. Entre os questionamentos estavam uma possível diferença entre a matriz de pontuação prevista no edital e a utilizada pela comissão responsável pela análise, além de dúvidas sobre documentos apresentados pela APROFAC.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer afirmou que a anulação ocorreu após uma nova avaliação do edital e conversas com o Conselho Municipal de Cultura. Segundo a Pasta, a intenção agora é elaborar outro formato de contratação, de acordo com as diretrizes atuais da política cultural do município. A Prefeitura classificou a medida como administrativa e afirmou que ela não representa um julgamento sobre as entidades que participaram do processo.
