Um cachorrinho ainda filhote, com cerca de cinco meses de vida, foi salvo de maus-tratos pela equipe do Centro de Proteção ao Animal Doméstico de Barueri (Cepad), mantido pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), e agentes da Guarda Civil Municipal Ambiental, ligada à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS).
O Cepad recebeu denúncias no dia 15 de agosto. Moradores de um condomínio de Alphaville relataram que há vários dias escutavam gritos de um cão em um dos apartamentos.
Um dos moradores conseguiu filmar o momento em que o tutor agredia o animal, erguendo-o pelo pescoço e o espancando, e enviou à Sema.
No mesmo dia as médicas veterinárias do Cepad, juntamente com a GCM Ambiental, foram ao local, onde conversaram com o tutor, que admitiu as agressões.
Segundo o morador, o cão havia roído alguns móveis. O cachorro, de cor preta, havia sido adotado em pet shop há um mês. Ele foi examinado no local e apesar de não estar magro, estava mancando.
Diante da situação de maus-tratos e por ser constatada a situação de risco, o animal foi resgatado pelos profissionais e levado ao Cepad.
Foi feito Boletim de Ocorrência na Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente e a equipe aguarda um parecer da justiça sobre o caso, o que impede o animal de ser disponibilizado para adoção por enquanto.
O cachorrinho está passando por tratamento e recebendo toda a atenção que merece no Centro de Proteção ao Animal Doméstico de Barueri.
O secretário da Sema, Marco Antônio de Oliveira (Bidu), disse que denunciar crimes dessa natureza é muito importante, pois permite que os pets ainda sejam resgatados com vida e tenham uma história muito diferente da de seu passado de violência.
“Nossa equipe está sempre pronta para receber as denúncias e juntamente com as forças policiais verificar as ocorrências e tomar as medidas cabíveis contra os maus-tratos aos animais, salvando os pets de situações que poderiam evoluir para casos muito piores, como sua morte. O Centro ainda promove o resgate e coloca esses animais para serem adotados por tutores que amam verdadeiramente seus pets”, ressalta Bidu.
Maltratar animais é crime contra o meio ambiente
A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”. É nela que os crimes contra animais domésticos se enquadram.
Mas em 2020, a Lei 14.064 altera a Lei 9.605, aumentando as penas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
Com essa nova configuração, a pena passou de 3 meses até 1 ano de reclusão e multa para 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição de guarda.
Denuncie
Qualquer pessoa pode denunciar agressões contra os animais. O anonimato é garantido, caso o denunciante não queira se identificar. A Prefeitura ressalta que o importante é salvar vidas inocentes da crueldade humana.
O Cepad recebe denúncias pelo WhatsApp (11) 4198-0819. Também é possível ligar para a Sema, no telefone 4199-1500.
Além disso, as denúncias podem ser feitas junto à Guarda Civil Municipal Ambiental pelos números 153, 4198-3205 e 4199-1400.
“Cada um deve fazer a sua parte, cuidando, protegendo e denunciando casos de maus-tratos a animais”, reforçou Bidu.
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