O Projeto de Lei (56/2025), de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo, pede que bichinhos de estimação (cão ou gato) sejam sepultados nos túmulos de seus donos ou familiares.
O assunto entrou na pauta da semana passada e o PL terá que tramitar nas Comissões Permanentes da Casa antes de ir à votação em plenário.
A proposta estipula que este tipo de sepultamento seja regulamentado dentro das regras do serviço funerário de cada município. O deputado também deixa claro na proposta que as despesas serão de responsabilidade da família.
O deputado justifica que muitos animais são considerados, praticamente, membros das famílias humanas, sendo inegável a evolução dos costumes perante ao ordenamento jurídico nacional.
Para ele, a aprovação dessa lei fará São Paulo dar um importante passo na inclusão de práticas funerárias mais compassivas, refletindo o profundo vínculo entre humanos e seus animais de estimação e reconhecendo a importância desse laço em todas as fases da vida, incluindo o momento do adeus.
