Fábio Teruel (MDB) e Ribamar Silva (PSD), deputados federais moradores da região, votaram contra o aumento de 200 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto de Lei 769/24, de autoria do Supremo, foi aprovado nesta quarta-feira (9), com 209 votos favoráveis, 165 contrários e quatro abstenções.
Os 200 cargos são divididos em 160 para funções comissionadas de nível FC-6 identificados como “assistente VI”, que ficam nos gabinetes dos ministros da Corte; e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, as funções comissionadas serão para os gabinetes de dez ministros da corte, com exceção do ministro presidente. Essas funções, de maior valor (R$ 3.256,70), substituirão as FC-4 (R$ 2.056,28) e FC-3 (R$ 1.461,81) para ajudar a reter profissionais mais qualificados nos gabinetes. De acordo com a justificativa do órgão, cada ministro tem 31 servidores em seu gabinete, dos quais 20 são servidores do quadro efetivo, sendo 17 deles com funções comissionadas, mas apenas uma delas é FC-6.
Ribamar Silva criticou a criação de novos cargos. “É um absurdo que, enquanto o povo brasileiro aperta o cinto e enfrenta dificuldades, o Congresso Nacional aprove a criação de mais e mais cargos no STF, engordando a máquina pública com dinheiro que poderia ser usado em saúde, educação ou segurança. Isso é um tapa na cara do cidadão que paga seus impostos com tanto suor”.
