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Educação obtém liminar e cancela demissões por 90 dias em Barueri

Da redação     -
29 de junho de 2023

A prefeitura de Barueri conseguiu luminar na Justiça para que 130 funcionários da Secretaria da Educação permanecem nos cargos por mais 90 dias.

A partir desse prazo, eles serão desligados das funções e o município deverá realizar concurso público para diretor, coordenador pedagógico, orientador educacional e supervisor de ensino.

Esses profissionais foram contratados com base em uma lei municipal que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o TJ, a contratação de profissionais para atuar na gestão escolar deve ser feita por concurso público.

A prefeitura informou que as inscrições para o concurso podem ser feitas até 7 de agosto. O dia a prova ainda será definido. A contratação será imediata.

O concurso, contratado em regime de urgência, será realizado pelo Instituto Gestão de Cidades (Igecs). São 40 postos para Diretor de Escola (salário de R$ 8 mil), Orientador Educacional (R$ 6,5 mil) e Coordenador Pedagógico (R$ 6,5 mil), além de 10 vagas para Supervisor de Ensino, com vencimentos de R$ 9 mil. A taxa de inscrição é de R$ 72,50.