Nos últimos 10 anos, a prefeitura de Santana de Parnaíba tem adotado uma série de políticas fiscais para a garantia do desenvolvimento sustentável da cidade, dentre elas a construção de prédios próprios e eliminação de custos com aluguéis de imóveis.
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Administração (com os dados de contratos de locação de imóveis, gastos com abastecimento de água e energia elétrica, redução da frota de veículos e diminuição de uso de combustíveis), houve economia no município de R$ 19,6 milhões desde 2019.
Só com o encerramento dos contratos de imóveis em locação, o município obteve uma economia de R$ 15,3 milhões. Somado a isso estão considerados também no levantamento os valores pagos com abastecimento de água e energia elétrica dos imóveis individualmente, que ultrapassam a casa dos R$ 2 milhões de reais no período.
Com a inauguração do Centro Administrativo Bandeirantes (CAB), no final de 2020, dentre outros ganhos para o município, está a diminuição da demanda de veículos por Secretaria, já que houve a concentração de departamentos públicos em um só local.
Ao todo, de acordo com o levantamento de dados, a partir de 2021, o município conseguiu reduzir a frota em 25 veículos, proporcionando uma economia de mais de R$ 1,6 milhões.
Adicionado a isso, houve também a economia com combustíveis, da ordem de aproximadamente R$ 600 mil.
Se considerados outros gastos como a compra de insumos e serviços de telefonia e internet, dentro do período, a economia realizada pela administração municipal pode ser ainda maior.
Na lista dos imóveis devolvidos, além dos prédios alugados para acomodação das Secretarias Municipais e departamentos, agora concentrados no Centro Administrativo, estão unidades de piscina, ginásios poliesportivos, colégios, unidades de saúde, bases da Guarda Municipal, centros de qualificação e formação profissional, unidade de insumo e arquivo, Centro de Convivência do Idoso, unidades de assistência social, dentre outros.
Mesmo com a devolução dos imóveis não houve prejuízo aos serviços da municipalidade, já que as unidades em questão receberam novas estruturas próprias, ou foram realocadas dentro dos prédios municipais.
Economia com investimentos
Além do corte de custos em decorrência dos aluguéis, o município ainda ganhou vários novos equipamentos públicos, com importantes inaugurações nas mais diferentes pastas.
Na educação, por exemplo, foram inaugurados os colégios Paulo Freire e Magia das Cores, no Vila Poupança; Imídeo e Leda Caira, na Fazendinha; Holmes Villar, no Sítio do Rosário; Ana Aparecida Sant’Ana, no São Pedro; João Santana, no Votuparim; Max Santana, no Alphaville; Gabrielle D’Alessandro, no Rancho Alegre; o novo José Soares (Sr. Deca), no Refúgio dos Bandeirantes; Cristal Park, Jardim São Luís, Chácara das Garças e Chácara Solar 2.
Também foram entregues o Complexo da Educação, Etec Ermelinda, Fatec, Colégio Ingaí e o Colégio Infantil do Cento e Vinte.
Já na área da Saúde, o município entregou as UBS Chácara das Garças, Sítio do Morro, Cururuquara, Refúgio, Jaguari, além do CAPs Álcool e Drogas, CAPS Adulto, Complexo da Saúde, entre outras.
A área do Esporte e Lazer também recebeu atenção com a entrega dos parques do Jaguari, do Pq. Santana, Tibiriçá (Cento e Vinte/Fazendinha), do Cristal Park, do Vila Poupança e do Refúgio dos Bandeirantes.
São outras das realizações na área, os Complexos Esportivos com Piscina do Fazendinha, Alphaville, São Pedro e Colinas da Anhanguera, Complexo Esportivo Central, Ginásios Esportivos do Vila Poupança, São Pedro, Alphaville, Parque Santana, Campo do Colinas da Anhanguera, além da Arena de Esportes José Roberto Guimarães, na Fazendinha, e do Estádio Municipal Prefeito Gabriel Marques da Silva, no Centro.
Incluídas ainda na lista de obras que podem ser citadas estão a nova sede do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA Vila Esperança), a Arena de Eventos, o Centro de Convenções, o Centro de Startups (Inova Parnaíba), a UBS Animal, a Nova Sede da Avemare, o Terminal da Fazendinha, o Terminal Alphaville, a Passarela Yojiro Takaoka, o Túnel Praça da Paz, o Poupatempo e a Nova Ponte Sobre o Rio Tietê, construída com recursos 100% municipais.
Congelamento do IPTU
O município também conseguiu congelar o IPTU por oito anos, sem diminuir o nível de investimento nos setores da administração pública, alcançando importantes marcas em alguns deles, como na segurança, saúde e educação.
Reconhecimento Nacional
Todo o trabalho realizado na área de gestão financeira colocou o município por mais de uma vez como referência nacional no quesito. Em 2019, por exemplo, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considerou o município a melhor gestão fiscal pública do Brasil, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, prêmio que se repetiu no ano seguinte.
Já em 2020 e 2021, foi a vez do Centro de Liderança Pública (CLP), por meio do Ranking de Competitividade dos Municípios, apontar a cidade como a melhor do país em Sustentabilidade Fiscal. Santana de Parnaíba ganhou também o Prêmio Band Cidades Excelentes, com a primeira colocação no quesito Eficiência Fiscal e Transparência, entre as cidades de 100 a 500 mil habitantes.
Centro Administrativo completa 3 anos
O Centro Administrativo Bandeirantes (CAB) completou, no dia 14 de novembro, três anos de funcionamento.
O equipamento público pode ser considerado o principal representativo da política pública de redução com aluguéis, já que abriga 17 das 23 Secretarias existentes no município.
Com quase 15 mil m² de área construída, o CAB ainda conta com auditório para 360 pessoas, salas de reuniões em todos os andares, blocos e um espaço na entrada para exposição de obras. O local possui selo de sustentabilidade, 500 vagas de estacionamento, e é considerado um prédio público de 1º mundo.
