O Programa do Governo do Estado de São Paulo entregou, entre janeiro a agosto deste ano, 52.384 escrituras de imóveis somente na Região Metropolitana. Desse total, quase três mil estão divididas entre Osasco, maior beneficiada com 1.711 títulos; Pirapora do Bom Jesus, com 433; Itapevi, com 440; Jandira, com 252 e Cotia, com entrega de 146.
Com a regularização fundiária, as famílias podem obter o título de propriedade das suas moradias e, consequentemente, passam a ter segurança jurídica. Ou seja, a partir da emissão do documento, os moradores passam, de fato, a ser donos de seus imóveis, antes em situação irregular.
Além disso, contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da residência e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
As outras cidades da Região Metropolitana atendidas pelo programa Casa Paulista são: Arujá (519), Biritiba Mirim (461), Caieiras (1.286), Cajamar (911), Embu-Guaçu (14), Ferraz de Vasconcelos (254), Francisco Morato (216), Guararema (56), Guarulhos (224), Itapecerica da Serra (81), Itaquaquecetuba (93), Mairiporã (428), Mauá (309), Mogi das Cruzes (3.622), Poá (433), Rio Grande da Serra (47), Salesópolis (152), Santo André (5.119), São Bernardo do Campo (3.724), São Paulo (30.373) e Suzano (1.080).
Desde o início da gestão Tarcísio de Freitas, o Governo do Estado já entregou mais de 100 mil regularizações fundiárias em todo o Estado de São Paulo. Com isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) alcança 50% da meta da atual gestão, que pretende entregar 200 mil títulos em quatro anos. Além disso, a Pasta ainda tem 31,9 mil títulos em processo de averbação no cartório, com investimento estimado de R$124,7 milhões.
