Os deputados federais e estaduais da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) encaminharam, na sexta-feira (7), um ofício solicitando ao governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que isente os produtos da cesta básica de ICMS.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável pela maior parte da carga tributária sobre os alimentos.
O pedido segue as medidas anunciadas pelo governo Lula na última quinta-feira (6) para tentar reduzir os preços dos alimentos.
Esses produtos já tiveram isenção de impostos federais na reforma tributária realizada pelo governo Lula, mas alguns estados ainda cobram ICMS dos itens básicos de alimentação.
Os deputados frisam ainda que a arrecadação de São Paulo, que atingiu R$ 222,8 bilhões em 2024, aumento de 8,2% em relação ao ano anterior, dá espaço para que o governo implemente a medida.
Na quinta (6), o governo federal apresentou uma série de medidas, após reunião com setores empresariais, incluindo o de supermercados.
Dentre as ações anunciadas está a de zerar as alíquotas de importação de carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva. O texto lembra ainda que os produtos da cesta básica já são isentos de impostos federais.
