O deputado estadual Emidio de Souza (PT) usou suas redes sociais para pedir ao governador do estado, João Doria (PSDB), que vete artigo do PL 108/2021 que autoriza a iniciativa privada a comprar vacinas contra a Covid-19.
“Isso serve para dar privilégios a alguns, criando o camarote da vacina, já que a demanda é muito maior do que a oferta”, desabafou o parlamentar. Na Assembleia Legislativa iniciativa tem sido chamada de ‘fura-fila da vacina’.
Projeto foi aprovado na Alesp na quarta-feira (7) e também permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras.
De acordo com o texto, a aquisição pelo Estado e pelo setor privado só poderá ser feita seguindo as leis federais e se não houver prejuízo aos demais entes da federação (União e Estados). O governo estadual também fica autorizado a abrir crédito adicional especial para a compra. Já o setor privado também poderá distribuir e aplicar as vacinas.
Dentre suas outras determinações, o projeto também possibilita a utilização do “soro anti-Covid”, produzido pelo Instituto Butantan. Pela regra, a administração deverá ser feita apenas em ambiente hospitalar, com os resultados registrados detalhadamente no prontuário do paciente, e pelo menos um hospital de referência no tratamento do vírus deverá ser destacado para sistematizar os resultados da aplicação.
