O deputado estadual Emidio de Souza (PT), relator do processo da deputada Isa Penna (PSOL) contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), propôs em seu parecer a suspensão do mandato parlamentar de Cury por de seis meses.
O relatório do processo foi apresentado na reunião do Conselho realizada na manhã desta quarta-feira (3). Na ocasião, o parlamentar apresentou suas considerações finais considerando que “o corpo da mulher não pode mais ser objeto da lascívia masculina, somente a ela pertence”.
“O fato em análise causou imensos danos à imagem, a vida e a dignidade da representante, deputada Isa Penna, razão pela qual proponho a esse egrégio Conselho que seja aplicada ao representado, deputado Fernando Cury, a pena de suspensão do seu mandato parlamentar pelo prazo de seis meses”, disse Emidio.
No documento, Emidio afirma que o comportamento do deputado Fernando Cury foi “inadequado”. “Ao abraçar, pelas costas, a deputada Isa Penna e lhe tocar os seios sem seu consentimento, o deputado Fernando Cury, teve um comportamento inadequado que atentou contra a Ética e o decoro parlamentar entendido como o conjunto de regras e comportamentos a que estão submetidos os membros desta casa, que visam a convivência respeitosa, harmoniosa e civilizada entre os deputados e deputadas que a compõe”, justificou.
Para ele, Cury agiu de maneira inaceitável ao tocar o corpo da deputada sem o seu consentimento. “O comportamento do denunciado, deputado Fernando Cury em relação à denunciante, deputada Isa Penna, na sessão extraordinária do dia 16/12/2020, é inaceitável por ofender de maneira grave seu inviolável direito de não ter o seu corpo tocado por quem não foi, expressamente, por ela autorizado”, apontou o parlamentar.
No parecer, Emidio também propôs que durante o período de suspensão do mandato parlamentar de Cury também seja “suspensa a percepção de qualquer subsídio pelo parlamentar e vantagens dele decorrentes”.
O relatório poderia ser votado pelos integrantes do Conselho de Ética ainda nesta quarta, mas dois deputados pediram vistas do processo alegando que não tiveram acesso ao documento com antecedência. Deste modo, o caso terá mais dois dias para análise. A próxima reunião do Conselho já foi agendada para sexta-feira (5), às 10h.
