O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, Emidio de Souza, se reuniu virtualmente nesta quarta-feira (4) com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Cesar Restivo, para conversar sobre a atuação da Pasta durante a pandemia e tratar de casos relacionados a defesa dos direitos humanos.
Durante o encontro, Emidio questionou as medidas que estão sendo tomadas para garantir a vacinação das pessoas presas e pediu a retomada das visitas religiosas nos presídios do estado. Segundo ele, a garantia da vacinação é uma questão sanitária e representa um grande respeito aos direitos humanos.
Para o deputado, as visitas religiosas auxiliam na recuperação das pessoas presas. “A assistência religiosa oferecida em presídios contribui muito no processo de ressocialização dessas pessoas”, afirmou Emidio.
Em resposta ao parlamentar, o secretário ponderou que a população carcerária é majoritariamente jovem e que em breve deve receber a vacina, como prevê o calendário apresentado pelo governo do Estado. Ele também salientou que as visitas religiosas só devem ser retomadas quando todas as pessoas presas tiverem recebido pelo menos uma dose de vacina e que a previsão para que isso ocorra é em setembro.
Durante a reunião, o deputado ainda falou sobre o seu trabalho na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Alesp e propôs ao secretário uma atuação conjunta em defesa dos direitos humanos e da justiça. O secretário aceitou a proposta e colocou a Pasta à disposição da Comissão. No final do encontro, também ficou acertado que o secretário deverá comparecer a uma reunião da Comissão nas próximas semanas para prestar contas do serviço realizado pela Pasta.
