O deputado estadual Emidio de Souza (PT) apresentou emendas ao Projeto de Lei 124/21, de autoria do governador João Doria (PSDB), propondo o pagamento de uma ‘bolsa trabalho’ no valor de R$ 600 por um ano para desempregados.
No dia 22 de fevereiro, Doria anunciou o pagamento de uma “bolsa trabalho” de até R$ 450 mensais. Uma emenda apresentada pelo deputado petista prevê o acréscimo de R$ 150 nesse auxílio financeiro e estende o pagamento para um ano.
A emenda de Emidio também prevê aos beneficiados a realização de cursos de qualificação profissional ou alfabetização com carga horária mínima de 60 horas. Para participar o interessado deve estar desempregado por um período igual ou superior a um ano, desde que não seja beneficiário de seguro-desemprego ou outro programa assistencial equivalente mantido por qualquer esfera federativa.
Com o PL 124, Doria pretende alterar a lei 10.321 de 1999 que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, reduzindo o número de parcelas do auxílio de nove para apenas cinco meses. Apesar de diminuir o número de parcelas o projeto de Doria atualiza o valor do auxílio-desemprego de R$ 250 para R$ 450.
O parlamentar argumenta que a ampliação do valor do auxílio e do número de parcelas torna o programa mais efetivo. “Tal medida é muito mais adequada para momentos como o que estamos vivendo em que em poucos meses a pandemia gerou enorme desemprego e crise social no país e no estado”, justificou.
Projeto de Doria está tramitando na Assembleia Legislativa e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT), Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Até a publicação dessa matéria o PL já contava com 30 emendas. Dentre os deputados da região, apenas Emidio apresentou propostas de alterações ao projeto.
