Balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual, entre 1º de julho e 24 de novembro, totaliza 101 mil estabelecimentos inspecionados e 989 autuações por descumprimento às normas em todo o estado de São Paulo. Desse total 662 foram estabelecimentos e 327 pessoas que não usavam máscaras.
Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, o Centro de Vigilância Sanitária presta apoio permanente às prefeituras, por meio de seus Grupos de Vigilância de Sanitária regionais e com suporte da Polícia Militar. A meta é ajudar nas ações de fiscalização para cumprimento das legislações sanitárias.
Em Osasco, a guarda municipal é orientada a fiscalizar aglomerações e orientar em sua dispersão. Já as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156. Até agora, ninguém foi multado na cidade. No estado, as equipes têm realizado fiscalizações para verificação do cumprimento da legislação que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o estado, com aplicações de multas, uma vez que for constatado descumprimento.
Podem ser autuados comerciantes ambulantes e transeuntes, além de estabelecimentos que não estiverem respeitando as medidas para prevenção contra o coronavírus estabelecidas por decreto e resolução estadual, como uso de máscara e distanciamento. Os estabelecimentos devem afixar, em local visível, um aviso sobre o uso obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca. Para evitar multas, os estabelecimentos poderão oferecer máscaras aos clientes.
