Na sessão plenária desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadores e vereadoras da federação Psol/Rede de Osasco.
Não houve cassação de mandatos pois não havia candidatos eleitos. Ao todo, sete candidatas tiveram decretadas as sanções de inelegibilidade por oito anos a contar das Eleições 2024.
São elas: Cristiane de Paula Amaral Silva, Janicelma Tavares da Silva, Josiane Maria Lima, Pamela Alejandra Nahuelpan Quintrel, Vanessa Pereira Silva, Elk Fernanda Dias Fioravanti e Maria Aparecida Dias da Mota.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) alegou-se que as sete candidatas a vereadoras do partido Rede Sustentabilidade não tinham real intenção de participar do pleito, tratando-se, portanto, de “candidaturas laranja”.
Segundo a acusação, elas nunca compareceram em reuniões de campanha eleitoral, sejam suas próprias, seja do candidato a prefeito da coligação.
Na casa das candidatas não havia sequer suas próprias propagandas eleitorais, bem como seus vizinhos e familiares não sabiam que eram candidatas.
Essas manobras são feitas para que o partido complete a cota de 30% de mulheres candidatas. Caso contrário a chapa de vereadores não é validada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TRE pediu recontagem dos votos. Isso deve alterar a composição na Câmara de Osasco. Existe a possibilidade de alguns vereadores perderem os cargos e outros assumirem. Cabe recurso.
