Em uma rede social o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Donizette afirmou que “é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos”, mas afirmou que uma decisão do plenário do STF deu aos estados e municípios a competência de decidir sobre aberturas e fechamentos das atividades. Segundo ele, o STF e o presidente Luiz Fux devem decidir qual decisão precisa ser seguida. “Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, disse.
Na véspera do feriado de Páscoa o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) a liberação de cultos e missas. O ministro atendeu uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais (Piauí e Roraima) e municipais (João Monlevade-MG, Macapá-AP, Serrinha-BA, Bebedouro-SP, Cajamar-SP, Rio Brilhante-MS e Armação dos Búzios-RJ) que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.
Em sua decisão Nunes Marques determinou que governadores e prefeitos não podem exigir a proibição de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões. Na decisão, o ministro também estabeleceu medidas sanitárias para a reabertura como, por exemplo, ocupação máxima de 25% da capacidade do local e uso de máscaras.
A liminar ainda será analisada pelo plenário do STF, mas o julgamento ainda não tem data definida. (com informações G1)
