Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 535/2022 que prevê a concessão de vale-combustível no valor de R$ 250,00 para pessoas de baixa renda e que sejam profissionais do trânsito.
Conforme a propositura, apresentada pelo deputado federal Alexandre Frota, terá direito ao auxílio pessoas inscritas no CadÚnico e com renda familiar mensal per capita menor ou igual a dois salários-mínimos nacional ou pessoas que usem combustíveis em suas atividades profissionais, dentre elas motoristas de táxi, van escolares, aplicativos, caminhoneiros ou demais atividades correlatas.
O benefício deverá ser pago mensalmente e reajustado a cada seis meses de acordo com a variação do preço médio do combustível.
“Os profissionais que utilizam de seu veículo para realizar seus ofícios estão cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos dos preços dos combustíveis”, explicou Frota.
O parlamentar ainda justificou que a proposta não é uma “plataforma de campanha”. “A proposta legislativa que ora se apresenta tomou o cuidado de não utilizar a aprovação do presente como uma plataforma de campanha, nem tampouco qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no programa por voto nas próximas eleições”, finalizou.
