Voltado à proteção infantil, o vereador Gabriel Oliani (PSDB) apresentou na Câmara de Santana de Parnaíba o Projeto de Lei (PL) que cria o “Programa Santana sem Abuso”, que deve acontecer todo mês de maio, quando ocorre o mês de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A proposta prevê que as crianças da rede municipal recebam atendimento psicológico nas escolas, além de palestras para a educação referente ao abuso sexual e psicológico contra crianças, além de incentivar visitas da Assistência Social às casas dos alunos para que a realidade deles sejam acompanhada.
“Como os alunos não participam de aulas presenciais neste momento, devido à pandemia, o trabalho de monitoramento é fundamental”, ressaltou Gabriel. Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), de 2019, revelam que quase 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no ambiente familiar.
A proposta deverá tramitar pelas comissões permanentes da Casa de Leis para, posteriormente, ser pautada e votada em plenário.
