O governo de São Paulo decidiu não inscrever municípios no Novo PAC da Cultura, programa que disponibilizará R$ 500 milhões para a construção de Centros de Educação Unificados (CEUs) em todo o Brasil.
Segundo informações publicadas na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, O programa destinado à construção de espaços culturais pretende ser uma das vitrines do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para receber a verba, os municípios deveriam se inscrever junto ao governo de seus estados, que então encaminharia a lista ao governo federal.
Em São Paulo, havia a previsão de construção de 54 CEUS. Ao todo, 94 cidades apresentaram projetos de um terreno de 500 m², como exigido, onde o novo espaço cultural seria construído. Osasco apresentou dois projetos, uma para Zona Norte e outro para a Zona Sul.
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) alegou que a verba do Ministério da Cultura seria insuficiente para atender às exigências do programa.
Para justificar a decisão, a administração estadual disse que os R$ 2 milhões destinados pelo governo federal para a construção de cada CEU não eram suficientes pois, de acordo com os cálculos da gestão paulista, o espaço não poderia ser erguido por menos de R$ 5 milhões.
Desta forma, o governo do estado teria que entrar com a diferença e arcar com os custos do funcionamento de cada equipamento. A gestão afirmou não ter verba prevista para os investimentos e que não há qualquer interferência política na decisão.
A medida causou indignação em prefeituras que tinham apresentado seus projetos. “Recebemos com surpresa e indignação a notícia de que o governo do estado de São Paulo decidiu, de forma unilateral e monocrática, não inscrever no Novo PAC da Cultura nenhum dos 94 projetos de CEU da Cultura cadastrados pelos municípios paulistas”, disse uma nota assinada pelos secretários de Cultura de Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Nova Odessa, Sumaré, Caçapava, Hortolândia e Suzano.
